quinta-feira, novembro 10, 2005

 
Achegas sobre o estado da televisão em Portugal

Carta enviada a 9.11, por e-mai,l por Álvaro José Ferreira:

"Cara Senhora Prof.ª Felisbela Lopes,

Na segunda-feira passada, depois de ouvir o excelente programa "Questões de Moral", de Joel Costa, na Antena 2, sobre Luchino Visconti, liguei para a TSF onde tive a oportunidade de ouvir a sua lúcida e pertinente intervenção no fórum em boa hora dedicado à discussão sobre o nosso panorama televisivo, a pretexto do aparecimento de um novo canal espanhol em sinal aberto.
Subscrevo sem qualquer reserva todas as palavras que proferiu na antena da TSF. Na verdade, a programação da SIC e da TVI já não se pode considerar generalista mas sim temática – telenovelas e pseudo-‘reality shows’. Não podia estar mais de acordo consigo quando diz que a actual programação dos canais privados em sinal aberto já não tem nada a ver com os projectos que foram submetidos a apreciação e votados para atribuição das licenças.
Eu pergunto: não caberia à Alta Autoridade para a Comunicação Social zelar para que não fosse permitido o desvio que foi praticado? O próprio poder político (Assembleia da República, Governo e Presidência da República) tem muitas culpas no cartório por terem feito visto grossa às alterações de estratégia implementadas pelas televisões privadas, com o argumento falacioso da racionalidade económica. Penso que é consensual que uma empresa de televisão tem obrigações acrescidas às que são exigidas a outro qualquer negócio. Fazer televisão não é o mesmo que fazer sabonetes. O mercado televisivo é um mercado regulado e, como tal, quem decide apostar nessa área tem de se sujeitar às regras estipuladas e previamente definidas. Se algum operador deixa de apresentar um serviço em concordância com tais regras só há uma coisa a fazer: retirar-lhe a licença e pô-la novamente a concurso. O investimento em património imobiliário e em equipamento audiovisual e os direitos dos trabalhadores – argumentos aos quais o ministro Augusto Santos Silva diz ter de se atender - não podem ser as razões invocadas para as licenças serem outorgadas ad aeternum à mesma empresa.
Concordo que os direitos dos trabalhadores devam ser salvaguardados, mas isso está bem longe de ser um argumento válido para a renovação da licença sempre à mesma empresa. Bastaria alterar a legislação no sentido das empresas que ganhassem o concurso de atribuição das licenças assumirem a contratação do respectivo pessoal. Quanto aos activos patrimoniais e financeiros e eventual passivo, proceder-se-ia como é usual nos processos de falência nas demais sociedades comerciais. Até poderia dar-se o caso da empresa que ganhasse o concurso comprar boa parte desse património.
Quanto à televisão pública, também me parece que os espaços de debate e de entrevista estão muito confinados aos políticos e às figuras representativas de certas corporações. Tenho de admitir que a televisão pública tem registado uma crescente melhoria desde a saída de Emídio Rangel, com o desaparecimento de programas de duvidoso serviço público como "Gregos e Troianos" em boa hora reformulado para "Prós e Contras" e de outros programas de entretenimento de baixo nível, ao mesmo tempo que se passou a dar mais atenção à ficção de qualidade com mini-séries estrangeiras e séries de época de produção nacional. Concordo que o programa da Fátima Campos Ferreira se restringe em demasia às questões da agenda política, e que poderia dar mais atenção a outras questões importantes para o país. No entanto, reconheço que os "Prós e Contras" tem prestado um serviço digno de nota, se bem que determinados assuntos não fiquem devidamente esclarecidos para o cidadão comum.
Neste ponto, penso que a rádio, com o "Fórum TSF" e a "Antena Aberta", prestam um melhor serviço do que a televisão para o esclarecimento dos cidadãos, com a mais valia do público poder dizer de sua justiça coisa que não acontece na televisão.
Uma área em que a televisão pública está a falhar de forma flagrante prende-se com a inexistência de um espaço de grande reportagem que já existiu e foi incompreensivelmente abandonado. A SIC ainda vai fazendo umas mini-reportagens de inegável serviço público incluídas no Jornal da Noite de sábado, mas tenho algumas dúvidas se essas reportagens são feitas a pensar no canal generalista. Estou em crer que são feitas porque existe uma SIC Notícias, sendo depois aproveitadas para enriquecer os noticiários do canal generalista. O programa "Hora Extra" da Conceição Lino - que referiu muito a propósito - era um espaço de indiscutível interesse e partilho da sua opinião quanto ao horário tardio. Pessoalmente, costumava programar o videogravador e depois via o programa no dia seguinte à hora em que passam as telenovelas, os ‘reality shows’ e os concursos.
Também me parece que a RTP-N tem muitas deficiências resultantes de baixo investimento no canal, mas penso que poderia conquistar pontos à SIC Notícias se apostasse de outra maneira na informação regional, designadamente a norte do rio Mondego. Fora da área estritamente informativa, tem alguns programas de interesse como "Estes Difíceis Amores", de Júlio Machado Vaz e Gabriela Moita e "Livro Aberto", de Francisco José Viegas mas a repetição sucessiva das mesmas peças noticiosas acaba por ser um factor dissuasor do telespectador (por mim falo).
Também não pude deixar de reparar no facto de Emídio Rangel vir aplaudir a sua intervenção, mas depois contradizendo o sentido da mesma ao defender um novo canal em sinal aberto em Portugal. Teria gostado mais de ouvi-lo fazer uma autocrítica pois não restam dúvidas que ele é o grande responsável pelo início da degradação da qualidade da televisão em Portugal. Ao defender um novo canal, parece-me que Emídio Rangel está a ser oportunista e pensar sobretudo em si próprio como o presumível director desse canal. Estou firmemente convencido que esse canal não teria viabilidade económica, atendendo ao relativamente escasso bolo publicitário, e tenho a ideia que a médio prazo iria enveredar pelo mesmo caminho que a SIC e a TVI, derivando para numa programação de baixíssimo nível à base de telenovelas e ‘reality shows’. Mas vejo com bons olhos que apareçam canais em sinal aberto generalistas e temáticos, quando for lançada a televisão digital terrestre (que está a ter um sucesso enorme na Grã-Bretanha).
Parece-me que o atraso para a implementação da TDT em Portugal se está a dever aos interesses monopolistas da Portugal Telecom enquanto proprietária da empresa TV Cabo Portugal. Para salvaguardar o negócio de uma empresa privada, o Governo vai protelando para as calendas gregas as licenças de televisão digital terrestre, essa sim poderia corresponder de forma mais cabal aos vários segmentos do público que não podem ou não querem subscrever os pacotes da TV Cabo e que não se revêem na programação dos actuais quatro canais em sinal aberto.
Numa altura em que o Governo parece estar empenhado em renovar as licenças aos actuais operadores privados de televisão, achei muito oportuna ter sido trazida esta temática para a discussão pública. Por isso, faço questão de felicitá-la a si e também aos seus colegas docentes da Universidade do Minho pelo artigo pertinente que subscreveram no jornal “Público”, no dia 07 de Novembro último, porque a sociedade só fica a ganhar quando os especialistas que trabalham no meio académico não se confinam aos muros da academia e dão o seu valioso contributo na apresentação e discussão de temas que os políticos e os partidos não põem na agenda por mera conveniência político-partidária. Também quero felicitar a direcção da TSF pelo sentido de oportunidade ao pegar num tema que nem sempre tem tido a atenção que merecia em razão da importância que a televisão tem na ocupação dos tempos livres de boa parte da população portuguesa e – não menos importante – na formação do imaginário das crianças e jovens que não têm hábitos de leitura.

Assim como a televisão está – e muito bem – a ser objecto de reflexão, seria importante que não fosse esquecida a rádio, que talvez por ser menos visível não tem merecido a atenção que devia. No panorama das rádios de cobertura nacional assiste-se a uma confrangedora mediocridade e falta de alternativas para os ouvintes que, além da informação da TSF e da música clássica da Antena 2, gostariam de fruir de outros produtos de qualidade.
Seria expectável que o canal generalista da rádio pública – a Antena 1 – se afirmasse como uma alternativa válida a quem deseja ouvir a música que não passa nas rádios que dependem da publicidade. Mas não! A Antena 1 tem-se pautado por uma estratégia de mimetismo dos conteúdos musicais das rádios privadas implementando uma ‘play list’ que ainda consegue ser mais medíocre em alguns aspectos a saber: o banimento ou exclusão de um extenso rol de nomes do fado e da música popular portuguesa a que não escapam os nomes maiores (Amália, Carlos do Carmo, José Afonso, Adriano Coreia de Oliveira, Carlos Paredes, etc. à vide lista abaixo), ao mesmo tempo que é dado um favorecimento desmesurado à pop music do mais baixo quilate com a repetição dos mesmos temas vezes sem conta. É caso para dizer que a música pop está para a Antena 1 como as novelas brasileiras estão para a SIC e as novelas portuguesas para a TVI. Sempre e mais do mesmo!
Para as últimas direcções da Antena 1 a conquista de audiências a todo o custo passou a ser mais importante que a prestação de um verdadeiro serviço público. A linha que vem sendo prosseguida na Antena 1 não deixa dúvidas quanto ao desvio e mesmo à deturpação do serviço público que lhe caberia prestar na defesa e promoção da língua e cultura portuguesas e dos valores que exprimem a identidade nacional.
Esperar-se-ia que a AACS desempenhasse o papel que lhe competiria de regulação e vigilância, mas lamentavelmente a sua atitude tem sido de uma completa omissão e de uma imperdoável negligência. Alguns bloggers como João Paulo Meneses e Jorge Guimarães Silva têm tido a preocupação meritória de opinar sobre a estratégia da Antena 1, mas seria importante que a questão extravasasse a blogosfera e pudesse ser discutida nos media convencionais, por forma a que um público tão vasto quanto possível pudesse dele tomar verdadeira consciência e reflectir sobre ele. Nesta conformidade, tomo a liberdade de lhe enviar cópia de um ‘post’ de João Paulo Meneses, com a devida vénia ao autor, e o meu comentário ao mesmo.

Com os melhores cumprimentos,

Álvaro José Ferreira"

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